Política de Trocas e Devoluções – SprinklesPet & SprinklesFit
Na SprinklesPet e SprinklesFit, nossos produtos são alimentícios premium, 100% naturais, veganos, sem açúcar, glúten e lactose, desenvolvidos com tecnologia própria e patente em andamento.
Por se tratarem de alimentos, seguimos rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e normas sanitárias (ANVISA/MAPA), garantindo segurança jurídica e transparência para nossos clientes.
1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
- Compras realizadas exclusivamente em nosso site permitem ao consumidor exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
- Importante: este direito não se aplica se a embalagem tiver sido aberta, violada, consumida ou se tratar de produto personalizado ou perecível sob encomenda.
- Em caso de desistência dentro do prazo legal, a devolução deve ocorrer com o produto lacrado, em perfeitas condições, e na embalagem original.
2. Reclamação por Defeito ou Vício (Art. 18 e 26 do CDC)
- Para produtos alimentícios (não duráveis), o prazo legal para reclamações é de até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento.
- Entretanto, solicitamos que eventuais problemas sejam comunicados em até 48h após o recebimento, para que possamos analisar imediatamente e oferecer a solução mais rápida possível.
- São considerados defeitos apenas:
Produto vencido, estragado ou impróprio ao consumo;
Produto diferente do que foi comprado (ex.: sabor ou mix trocado);
Embalagem avariada ou violada durante o transporte.
3. Características Naturais dos Produtos
- Nossos produtos utilizam corantes e ingredientes 100% naturais, sem aditivos artificiais.
- Por essa razão, podem ocorrer variações de tonalidade, textura ou oxidação (ex.: azul que evolui para roxo), sem qualquer prejuízo à qualidade ou segurança alimentar.
- Essas variações são características naturais do produto e não configuram defeito, portanto não são passíveis de troca ou devolução.
4. Como Solicitar
- Enviar e-mail para [seu e-mail de suporte] dentro dos prazos estabelecidos (48h preferencial, até 30 dias no limite legal).
- Informar número do pedido e descrição do problema.
- Anexar fotos e/ou vídeos nítidos da embalagem e do produto.
- Nossa equipe analisará o caso em até 5 dias úteis e retornará com a solução cabível
5. Situações que Não Geram Troca ou Devolução
Arrependimento após o prazo legal ( 7 dias).
Reclamações sem apresentação de evidências (fotos/vídeos).
Produto aberto, consumido parcial ou totalmente, manipulado ou armazenado de forma incorreta (exposição a calor, umidade ou refrigeração inadequada).
Variações naturais de cor, sabor ou textura decorrentes de corantes naturais.
6. Ressarcimento
- Em caso de devolução aceita, a restituição será feita no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 15 dias úteis após a análise e aprovação.
- Nos casos de troca aceita, o novo envio será realizado sem custos adicionais.
7. Considerações Finais
A SprinklesPet e a SprinklesFit prezam pela excelência, exclusividade e segurança.
Nossa política garante equilíbrio: respeitamos o direito do consumidor, mas também resguardamos a empresa contra práticas abusivas, pedidos infundados ou tentativas de obtenção de produtos adicionais sem justificativa legal.
Entre em contato conosco:
Caso você tenha qualquer dúvida sobre a nossa política de troca, por favor, entre em contato pelo [email protected]
